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LegislaçõesConstituição FederalCódigo PenalCódigo de Processo PenalCódigo CivilCódigo de Processo CivilDecreto-Lei 25 de 1937 – Tombamento – Proteção do Patrimônio Histórico e Artístico NacionalDecreto-Lei 3.365 de 1941 – Desapropriações por Utilidade PúblicaDecreto-Lei 3.688 de 1941 – Lei das Contr..

Abordamos nesse plano de 17 dias toda a legislação exigida pelo edital do concurso Polícia Penal do Estado de Pernambuco 2022, selecionando somente os dispositivos que poderão ser objeto de cobrança, buscando implementar um estudo direcionado e objetivo.Constituição FederalCódigo Pena..

ACOMPANHA: Legislação Facilitada Pacote de Súmulas STF e STJ por Assuntos 105 Questões Comentadas – Direito Constitucional 130 Questões Comentadas – Direito AdministrativoVANTAGENS:Atualizado conforme o Pacote Anticrime e as recentes alterações.Inclusão das&nb..

LegislaçõesMÓDULO 1:Plano de Leitura em 10 Dias• Constituição Federal• Código Penal• Código de Processo Penal• Lei nº 5.553/1968 (Identificação Pessoal)• Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) – Parte Penal• Lei nº 8.072/1990 (Crimes Hediondos)• Lei nº 8.112/1990 (Estatuto dos Serv..

CARREIRAS DELTADelegado de Polícia Civil2023Apresentamos nosso mais novo Vade Mecum Facilitado para Delegado de Polícia Civil, elaborado através de uma análise cuidadosa das legislações mais cobradas nos editais da carreira de Delta.As Legislações Facilitadas do no..