Rateio Magistratura Estadual – Edição 2026.2 Cadernos Sistematizados

Preparação estratégica para Tribunais de Justiça e ENAM

A Edição 2026.2 do Combo Magistratura Estadual foi desenvolvida para quem precisa estudar com profundidade, organização e atualização para provas de alta complexidade.

Não é um simples resumo.

Também não é uma compilação superficial de doutrina, legislação e jurisprudência.

É uma coleção completa de materiais sistematizados, organizada para reunir, em um único ambiente de estudo, os principais conteúdos exigidos nos concursos da Magistratura Estadual e no ENAM.

O que são os Cadernos Sistematizados?

Cada caderno reúne, de forma lógica, objetiva e organizada:

✔ Doutrina essencial para concursos;

✔ Pontos relevantes da legislação seca;

✔ Jurisprudência atualizada do STF e do STJ;

✔ Informativos sistematizados;

✔ Questões objetivas, discursivas e de provas orais relacionadas aos temas estudados;

✔ Quadros, esquemas, tabelas e observações direcionadas aos pontos com maior potencial de cobrança.

Todo o conteúdo é organizado em um único PDF por disciplina.

Você estuda sem precisar alternar constantemente entre livros, legislação, informativos, resumos e diferentes plataformas.

Menos dispersão. Mais organização. Mais eficiência.

O que você recebe neste Combo em PDF?

Todos os cadernos incluídos no Combo são os mesmos materiais comercializados separadamente:

Direito Administrativo 1 

Direito Administrativo 2 

Direito Ambiental 

Direito Civil 1 

Direito Civil 2 

Direito Civil 3

Direito Civil 4 

Direito Constitucional 1 

Direito Constitucional 2 

Direito do Consumidor –

Criminologia –

Criança e Adolescente – 

Direito Empresarial – 

Direito Eleitoral 

Direito Penal – Parte Geral –

Direito Penal – Parte Especial 

Direito Processual Civil 1 

Direito Processual Civil 2 

Direito Processual Civil 3 

Direito Processual Penal 1 – 

Direito Processual Penal 2 – 

Direito Tributário – 

Direitos Humanos

Direitos Difusos e Coletivos 

Execução Penal – 

Fazenda Pública em Juízo 

Novidades da Edição 2026.2

A nova edição incorpora alterações legislativas, regulamentares e jurisprudenciais publicadas até julho de 2026.

Direito Eleitoral

Atualização dos seguintes temas:

LC nº 230/2026 e o desmembramento de parte de Município para incorporação a Município limítrofe;

número de cadeiras na Câmara dos Deputados nas Eleições de 2026;

ADO 38;

reflexos da distribuição de cadeiras para deputados estaduais e distritais;

andamento da ADI 7.881 sobre alterações na Lei da Ficha Limpa;

alterações da Lei nº 15.358/2026 sobre alistamento eleitoral;

situação eleitoral das pessoas privadas de liberdade;

anualidade eleitoral e inaplicabilidade de determinadas mudanças às Eleições de 2026;

propaganda intrapartidária na internet, conforme a Resolução TSE nº 23.755/2026.

Direito Penal – Parte Geral

Entre as principais atualizações:

Tema 1.451 do STF sobre proteção da vítima nos crimes sexuais;

Tema 1.260 do STF sobre independência das instâncias;

retirada do consentimento durante o ato sexual;

distinção entre estupro e estupro de vulnerável;

reorganização das causas de extinção da punibilidade;

impactos da LC nº 225/2026;

novos efeitos da condenação introduzidos pela Lei nº 15.358/2026;

regra especial de concurso de crimes contra o Estado Democrático de Direito, prevista na Lei nº 15.402/2026.

Direito Penal – Parte Especial

Atualização legislativa com destaque para:

Lei nº 15.455/2026;

Lei nº 15.438/2026;

Lei nº 15.410/2026;

Lei nº 15.407/2026;

Lei nº 15.402/2026;

Lei nº 15.397/2026;

Lei nº 15.384/2026;

Lei nº 15.358/2026;

Lei nº 15.353/2026.

Execução Penal

A edição incorpora as alterações promovidas pelas Leis nº 15.358/2026, 15.402/2026, 15.407/2026 e 15.410/2026, incluindo:

novas regras sobre transferência de presos;

alterações no Regime Disciplinar Diferenciado;

monitoramento excepcional de visitas e comunicações;

novos percentuais de progressão de regime;

reformulação do art. 112 da LEP;

remição em regime domiciliar;

novas hipóteses de falta grave;

mudanças relacionadas a feminicídio, indulto, graça, anistia e livramento condicional;

legitimidade do Ministério Público para requerer inclusão no RDD.

Direito Tributário

Entre as principais atualizações:

LC nº 225/2026 e o Código de Defesa do Contribuinte;

LC nº 227/2026;

 Modelos de Atualização

Você escolhe o modelo de atualização que melhor se adapta à sua estratégia de estudo:

✅ Opção 1 — 1 Ano | Arquivos Complementares Separados

Durante 12 meses, havendo alterações legislativas ou jurisprudenciais relevantes, você receberá arquivos complementares organizados, para anexar ao seu material.

Ideal para quem prefere manter o caderno base e apenas acrescentar as mudanças.

✅ Opção 2 — 1 Ano | Atualização Integral do Caderno

Durante 12 meses, você recebe a versão integral atualizada do caderno, já consolidada com todas as alterações legislativas e jurisprudenciais relevantes.

Ideal para quem quer sempre estudar na versão completa mais recente.

✅ Opção 3 — 2 Anos | Atualização Integral do Caderno

Durante 24 meses, você recebe todas as versões integrais atualizadas, sempre que houver consolidação relevante de mudanças.

Ideal para quem busca segurança total até a prova, sem preocupação com atualizações futuras.

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